Aprovados passam por provas finais

Um terço dos 157 candidatos já realizou a prova oral no concurso para defensor público de Santa Catarina, coordenado pela procuradoria geral do estado. Esse é o balanço da primeira semana de aplicação da etapa final do exame para os postulantes aos 60 cargos. As provas estão sendo feitas em sessão pública na Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc) e se estendem até 15 de fevereiro. O processo de seleção deve ser concluído no início de março.

As avaliações consistem em questionamentos dos membros da banca examinadora sobre as diferentes áreas do Direito, além de princípios e atribuições da defensoria pública. Fazem parte da banca da comissão do 1º concurso público para ingresso na carreira de defensor público o procurador de estado Reinaldo Pereira e Silva (presidente), a procuradora de estado Ana Cláudia Allet Aguiar e o advogado Guilherme de Almeida Bossle, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC). São suplentes da Comissão as procuradoras de estado Andreia Cristina da Silva Ramos e Tatiana Coral Mendes de Lima, além do advogado Henrique Gualberto Bruggemann, pela OAB catarinense. 

As atividades iniciam às 12h, com o sorteio dos pontos gerais do dia. Em seguida, cada um dos candidatos, na ordem definida em 21 de janeiro, participa do sorteio do tema de sua argüição pessoal. Ao final da prova oral, que pode demorar até 60 minutos, cada um dos três membros da banca registra sua nota, cuja média será o conceito final do candidato. "Para assegurar a igualdade entre os candidatos, a banca preparou, ao longo do mês de dezembro, um amplo conjunto de temas, de maneira a não repetir questionamentos em nenhum dos 15 dias de prova oral", explica o procurador Reinaldo Pereira.

Foram cerca de quatro mil inscritos que fizeram a prova objetiva em novembro, na qual foram aprovados 180 deles. A segunda e terceira etapas, dissertativas, diminuiu esse número para 157. Após a argüição oral, a última será a prova de títulos entre os aprovados, de caráter exclusivamente classificatório.

A lei que cria a defensoria pública foi aprovada pela Assembleia Legislativa em julho de 2012 e prevê a contratação de 60 defensores públicos e 90 servidores: 50 de nível superior e 40 de nível médio. 

A instituição contará com 21 unidades regionais, distribuídas por todo o território catarinense: Araranguá, Blumenau, Caçador, Campos Novos, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Curitibanos, Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lages, Mafra, Maravilha, Rio do Sul, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Tubarão e Xanxerê.